Quebrando paradigmas da privatizacao penitenciaria: Artigo de Igor de Mesquita Pipolo

Privatizacao penitenciaria

Precisamos partir para uma realidade que ja esta sendo praticada em outros paises e obtendo resultados interessantes
Por Igor de Mesquita Pípolo

Uma pesquisa divulgada pela CNI/Ibope, realizada entre os dias 19 e 22 de setembro, com 2002 pessoas em 141 municípios brasileiros, mostra números interessantes sobre a privatização de presídios. Segundo os dados, 26% das pessoas ouvidas apóiam o sistema, contra 36% na mesma pesquisa realizada em março deste ano. A aprovação dos entrevistados com relação à prisão perpétua chega a 31% e não sofreu alteração desde a pesquisa de março.

A sociedade precisa entender que uma pena mais longa - e perpétua, no atual modelo de gestão prisional brasileiro, não oferece necessariamente, condições de recuperação do detento ou mais segurança à sociedade. É importante compreender que precisamos do efetivo cumprimento da pena, ou seja, de um local que dê ao preso condições de reintegração à sociedade. Afinal de contas, na cultura brasileira, o termo “marginal” refere-se a uma pessoa que, por algum motivo, não está inserida no convívio social, como os marginais (delinqüentes e assaltantes, por exemplo, porque não respeitam as leis, abusam do direito de outros cidadãos, causam transtornos e prejudicam a sociedade.).

Atualmente, existe apenas no Estado de San Pablo um déficit superior a 40 mil vagas. As condições das penitenciárias são precárias, com deficiências nos sistemas de saneamento, infra-estrutura, suporte médico, atividades, alimentação e acomodação. É comum haver revezamento de camas para que todos possam dormir. Esses fatores por si só já sustentam a necessidade de construção de novas unidades prisionais.

Ao contrário do que muita gente que gosta de tecnologia e prega automações e mais automações, nenhum sistema de segurança eletrônico será 100% efetivo se não tivermos um Conceito de Sistema Prisional Privado, com política clara, processos e procedimentos muito bem elaborados e definidos, aliados a pessoas devidamente capacitadas, tudo isso com Inteligência, dentro de um sistema de proteção penitenciária. O que significa que é preciso de toda uma tecnologia própria, know how específico para a gestão penitenciária privada e transferência de responsabilidade à empresa administradora. Na Inglaterra, por exemplo, não se teve fuga de prisões privadas, entretanto a multa é de aproximadamente £ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil Libras), o que convertido em Reais representa mais de R$ 500.000,000 (quinhentos mil reais) por cada preso que escapar, podendo levar a perda da concessão.

Para facilitar a compreensão, é muito comum comparar a penitenciária com um hotel, por este ter uma dinâmica própria. Na penitenciária não seria diferente, apenas o fato de os hóspedes não poderem sair. Porém, é muito semelhante ao sistema de acomodação, alimentação e todas as necessidades de atividades internas (grande resort), evidentemente resguardadas as proporções do que conhecemos como hospedagem hoteleira (conforto) e de uma penitenciária, que oferecerá não só as condições para que o preso possa se recuperar, como também formação profissional, trabalho e educação, atividades obrigatórias para que o preso possa gerar um mínimo de renda para se manter, preparar-se para sair e até mesmo dar suporte à sua família enquanto estiver recluso.

Para defender essa idéia, seria necessário entendermos que não será tratando mal ou apenas transformando as penitenciárias em depósitos de presos, que teremos menos violência. Pelo contrário, é exatamente por meio dessa violência gerada dentro das unidades prisionais, que crescem as facções criminosas, imperando o medo e fazendo com que os presos se tornem reféns dessa força brutal que existem dentro dessas unidades.

Em um sistema penitenciário privatizado, dentro de um modelo que oferece as condições ideais de moradia, pode-se proporcionar condição ao preso de não se tornar refém de outros e buscar dentro de si a recuperação.
Com isso, gerar uma expectativa plausível de diminuição das taxas de reincidência e, conseqüentemente, da violência dentro e fora dos presídios.

Igor de Mesquita Pípolo, ADS, ASE, es Director de Núcleo Inteligência do Brasil. Obrigado!